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Operadoras preparam cadastro único para bloquear celulares piratas

Pessoas que comprarem aparelhos sem homologação da Anatel a partir de janeiro de 2014 serão impedidos de usar o serviço de telefonia móvel com GSM brasileiro, pois as operadoras de telefonia vão bloquear celulares piratas.

Vivo, Tim, Claro e Oi, trabalham em conjunto para criar um banco de dados único de códigos internacionais de identificação de dispositivos móveis (IMEI, na sigla em inglês). Com o novo cadastro, que estará pronto até o final do ano,as operadoras estarão aptas a bloquear o uso de celulares não homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já no início de 2014.

As conversas sobre o bloqueio de celulares sem homologação começaram há cerca de um ano, quando a Anatel convocou as operadoras para uma discussão sobre o assunto. Durante o ano passado, a agência e as operadoras discutiram o método mais eficiente para bloquear os celulares piratas e quais ajustes seriam necessários para que as operadoras iniciassem o bloqueio. O trabalho só começou em 16 de janeiro de 2013, quando a Anatel expediu um despacho com as diretrizes para a construção do banco de dados e do sistema que bloqueará os celulares não homologados. O sistema de bloqueio escolhido pelas operadoras será baseado no número único de identificação, o IMEI, que cada aparelho recebe ainda na fábrica.

O cadastro que será criado pelas operadoras incluirá o IMEI de todos os novos celulares vendidos a partir de janeiro de 2014, quando o bloqueio passa a valer. Ao tentar usar um chip de qualquer operadora em um celular pirata, a rede verificará o IMEI e, caso ele não conste na base, o celular não será habilitado à linha. Celulares não homologados comprados antes de janeiro de 2014 não serão desligados pelas operadoras.

O IMEI já é usado para bloquear celulares remotamente, quando um cliente avisa a operadora que foi perdido ou roubado. Neste caso, o IMEI do celular do cliente é cadastrado em uma “lista negra” compartilhada pelas operadoras, o chamado Cadastro de Equipamentos Móveis Impedidos (CEMI). No regulamento para uso do serviço móvel pessoal, estabelecido pela Anatel por meio da resolução 477, publicada em agosto de 2007, a agência define que é um dever dos clientes do serviço de telefonia móvel usar apenas aparelhos que possuam certificação expedida ou aceita pela Anatel. “Se o consumidor comprar um produto sabendo que é pirata, não tem jeito. Ele terá de reclamar direto na origem”, diz Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da associação de consumidores Proteste. Contudo, se depois de janeiro de 2014 um consumidor comprar de boa fé um celular não-homologado e não conseguir usar o aparelho, ele poderá acionar a revenda e a operadora na Justiça para ter ressarcido o valor da compra. “O direito do consumidor resguarda a informação prévia. Como se trata de uma grande mudança, ela deve ser amplamente comunicada ao consumidor.”

A pessoa que já tem um celular não certificado vai poder continuar usando o aparelho normalmente, mas depois que o sistema entrar em vigor, quem for comprar um telefone novo ou trocar de aparelho terá de escolher um modelo certificado para não ficar no prejuízo.

Fontes ( IG, Yahoo, UOL)

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6 mai 2013 | Postado por em Notícias | 0 Comentários

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